G7 Paraná defende exclusão de tributos da Reforma Tributária do cálculo do ICMS

O G7 Paraná defendeu que os tributos criados ou reorganizados pela Reforma Tributária sejam excluídos da base de cálculo do ICMS. A posição busca evitar que esses valores sejam incorporados ao cálculo do imposto estadual, o que poderia elevar a carga tributária efetiva nas operações. O conteúdo divulgado pelo Sistema FAEP não informa quais medidas serão adotadas para viabilizar a mudança nem detalha as etapas de discussão da proposta. O tema é relevante para o agronegócio porque alterações na base do ICMS podem afetar custos de produção, transporte, comercialização e aquisição de insumos. Caso os novos tributos sejam incluídos no cálculo, poderá haver aumento de despesas ao longo das cadeias produtivas, com possíveis reflexos nas margens dos produtores e nos preços ao consumidor. A exclusão defendida pelo G7 Paraná tende a reduzir o risco de incidência de imposto sobre imposto, mas seus efeitos dependerão da regulamentação da Reforma Tributária e das regras aplicadas pelos Estados. Para o produtor: a definição pode determinar se a transição tributária aumentará ou não os custos das operações rurais sujeitas ao ICMS.