Famato defende revisão de normas para garantir manejo sustentável e segurança jurídica no Pantanal

A Famato defendeu a revisão das normas aplicadas ao Pantanal, com o objetivo de assegurar condições para o manejo sustentável e ampliar a segurança jurídica nas propriedades rurais. A manifestação coloca em debate a necessidade de regras que conciliem preservação ambiental e atividade produtiva. O conteúdo divulgado, porém, não informa quais dispositivos deveriam ser alterados, quais práticas de manejo seriam abrangidas nem se há proposta formal ou prazo para mudanças. O tema é importante porque normas ambientais pouco claras ou sujeitas a diferentes interpretações podem afetar o planejamento das propriedades, a obtenção de autorizações e a tomada de decisões sobre manejo. Uma eventual revisão poderá influenciar custos de adequação e reduzir riscos de autuações ou disputas, mas não há indicação de mudança imediata nas obrigações atuais. Também não foram apresentados impactos diretos sobre preços ou mercados. Para o produtor: as regras vigentes continuam valendo, enquanto a Famato busca normas mais claras para permitir o manejo sustentável com menor insegurança jurídica.